1. Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website aveiroemotions.com.
A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:
Espaço de Experiências, Lda. (adiante “Aveiro Emotions”), com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 513019588, com sede na Rua João Mendonça, no 20, 3800-200 Aveiro, com o capital social de 71 000 EUR.
O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à Aveiro Emotions antes de utilizar o website. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Aveiro Emotions para as finalidades indicadas.
Pode contactar a Aveiro Emotions sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:
- E-mail [email protected]
- Atendimento a clientes +351969008687 (dias úteis, das 9h às 20h, chamada para a rede móvel nacional)
- Loja Rua João Mendonça, 20 3800-200 Aveiro
2. Finalidades do tratamento e fundamento jurídico
Os dados pessoais recolhidos através deste website destinam-se a permitir as seguintes operações de acordo com o pedido do utilizador:
- Elaborar, dirigir e consultar os pedidos de informação e/reclamações;
- Contratar serviços e/ou produtos;
- Solicitar o contacto relacionado com algum serviço, produto;
- Agendamento ou reserva de atividades; mesas.
O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas para execução do contrato entre o utilizador e a Aveiro Emotions ou para diligências pré-contratuais a pedido do utilizador.
3. Destinatários
Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idóneo contratado pela Aveiro Emotions o qual tratará os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Aveiro Emotions e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis, nos termos de um acordo escrito celebrado entre as partes.
4. Transferências internacionais de dados
A Aveiro Emotions realizará o tratamento dos dados do utilizador integralmente no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.
5. Prazo de conservação
A Aveiro Emotions conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos; caso exista um contrato entre a Aveiro Emotions e o utilizador, durante o prazo de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei.
A Aveiro Emotions poderá ainda manter os dados para além desses períodos para fins estatísticos, devendo para este efeito anonimizá-los.
6. Direitos dos utilizadores
O utilizador tem o direito de solicitar à Aveiro Emotions o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.
Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no n.o1 da presente política. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da Aveiro Emotions, cujo endereço de correio eletrónico é [email protected].
